Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.020/2011-LAURIVALDO DIAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.788/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.862/2011-JOÃO CARLOS DE CASTRO
864.863/2011-WANDERLEY MIRANDA OLIVEIRA RODRIGUES ME
864.867/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO
864.869/2011-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.870/2011-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.565/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.767/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.865/2011-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA-OF. N°933/2012 - SUP/DNPM/TO
864.008/2012-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°1010/2012 - SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.828/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.195/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.530/2010-LAURIVALDO DIAS
864.531/2010-LAURIVALDO DIAS
864.532/2010-LAURIVALDO DIAS
864.020/2011-LAURIVALDO DIAS
864.030/2011-LAURIVALDO DIAS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.238/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Zanotti Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 09.624.398/0001-01- Alvará n°13.347/2010
864.635/2010-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Golden Gante Mining Brasil Mineração- CPF ou CNPJ 12.655799/0001-33- Alvará n°5.913/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.069/2011-CARLOS NASCIMENTO CARVALHO -Alvará N°6.618/2011
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.020/2011
- 864.788/2011
- 864.862/2011
- 864.863/2011
- 864.867/2011
- 864.869/2011
- 864.870/2011
- 864.555/2011
- 864.565/2011
- 864.767/2011
- 864.865/2011
- 864.008/2012
- 864.828/2011
- 864.195/2012
- 864.530/2010
- 864.531/2010
- 864.532/2010
- 864.030/2011
- 864.238/2010
- 864.635/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2012, p. 80