Processo minerário

864.532/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015

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2. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 06/06/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 06/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.270/2014 - R$ 29.634,33

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.271/2014 - R$ 4.591,85

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5. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 262/14

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7. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 80

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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