Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°840/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
826.462/2011-RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°850/2012
826.804/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°853/2012
826.952/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°871/2012
826.953/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°873/2012
826.954/2011-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°872/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.761/2009-ROBSON JANUARIO
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-Alvará N°12.604/2000
826.711/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORAlvará N°3.424/2010
826.724/2007-MARIA RENATA MENEGHEL-Alvará N°5.663/2009
826.484/2009-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA-Alvará N°13.018/2009
826.485/2009-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA-Alvará N°14.274/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.040/2011-JOSE ABEL ALVES IBAITI- Cessionário:PEDRO MACHADO & GOMES LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 10.892.031/0001-58- Alvará n°5.299/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.474/2008-AREAL COSTA LTDA-PARANAGUÁ/PR Guia n° 53/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/06/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALÁrea de 222,88 HA para 31,76 HA-AREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.240/2002-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Alvará n°7.886/2003 - Cessionário: CAL SANTA MARIA LTDA. EPP- CNPJ 02.722.294/0001-90
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
826.223/2003-RICARDO KUJASKI- AI N°390/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.178/1992-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°838/2012
826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°861/2012
826.245/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°859/2012
826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°836/2012
826.249/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°837/2012
826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°860/2012
826.629/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°841/2012
826.691/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°858/2012
826.692/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°858/2012
826.696/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°857/2012
826.697/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°858/2012
826.289/1997-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°835/2012
826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°842/2012
826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°863/2012
826.148/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LTDA.-OF. N°832/2012
826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°840/2012
826.647/2001-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°834/2012
826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°839/2012
826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°866/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009-180 dias
826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1474/2009-180 dias
826.001/2003-MONTENG INDUSTRIA,COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°655/2009-180 dias
826.497/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°382/2012-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 54/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/05/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.122/2002-GUERINO BUTZGE- Alvará n°2.659/2003 Cessionário: HILGERT & BUTZGE LTDA. EPP- CNPJ 80.850.886/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°852/2012
826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°862/2012
826.466/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°833/2012
826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°843/2012
826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°851/2012
826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°867/2012
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°1983/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
826.684/2011-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO- Registro de Extração N°08/2012 de 04/06/2012
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.364/2000
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- 826.696/1996
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- 826.289/1997
- 826.005/1998
- 826.215/1998
- 826.148/2000
- 826.647/2001
- 826.453/2003
- 826.518/2005
- 826.514/1995
- 826.223/1998
- 826.001/2003
- 826.497/2006
- 826.349/2001
- 826.122/2002
- 826.230/1988
- 826.466/2000
- 826.314/2002
- 826.196/2005
- 003.255/1957
- 826.684/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 14/06/2012, p. 82