Processo minerário

826.250/1995

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2011 e 01/11/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°6.904/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES — página do DOU de 03/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/11/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2011

   • Registro de Licença

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3. 14/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 08/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Alvará n°3386/2014 — página do DOU de 02/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 01/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 13/11/2017 Seção 1

    Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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12. 01/11/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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