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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.094/2002-XILOLITE S/A- Área de 1.000,00 para 420,06-Talco, Vermiculita

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 242/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.300/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 045/2012-10.000t-Xisto- Validade:12/04/2013

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 056/2012-50.000t-Areia- Validade:31/12/2012

870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-ILHÉUS/BA - Guia n° 053/2012-50.000t-Areia (agregado)- Validade:19/10/2014

871.465/2010-PESADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 058/2012-45.000t-Areia- Validade:15/12/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.333/1990-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES-

TE LTDA- Área de 1.000.00 para 225,85-Granito

871.094/2002-XILOLITE S/A- Área de 1.000,00 para 420,06-Talco, Vermiculita

870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 960,00 para 424,22-Quartzo, Feldspato, Quartzo+Feldspatto

871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Área de 925,08 para 855,94-Gabro

870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA- Área de 940,86 para 413,95-Mármore

872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 928,13 para 292,44-Quartzito

870.315/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 1.000,00 para 49,37-Gnaisse para Brita

874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA- Área de 516,11 para 44,43-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 055/2012-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:09/05;2013

RELAÇÃO Nº 249/2012

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

870.294/1985- Recurso interposto por Mineraçaõ Fazenda Brasileira S/A

870.991/1988- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileira S/A

RELAÇÃO Nº 252/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.315/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Alvará N°1.714/2001

871.049/2011-GERALDO MENDES-Alvará N°16564/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.991/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°12.602- DOU de 29/08/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 79

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