Processo minerário

870.409/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Página 117 do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 618/2024, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32752/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°32756/2024

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13138/2021

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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8. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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9. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/03/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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12. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/08/2011 Seção 1

    Página 51 do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

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16. 02/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/03/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

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19. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 72

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21. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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