Processo minerário
870.409/2009
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 25/05/2011
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Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, assim como nas — página do DOU de 02/08/2011
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Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1
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ALVARÁ N°140/2010 — página do DOU de 14/02/2013
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PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 23/12/2016 — Seção 1
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Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018
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DESPACHO Nº 883, DE 26 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 27/07/2018
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Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/08/2024
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DESPACHO Nº 3.779, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/12/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1
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