Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.271/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: DENILSON MARTINS ARRUDA e CLEITON ROBERTO DE SOUZA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 247/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO
862.300/2011-ELI CINTRA RIBEIRO
862.958/2011-RAMIRO FRANCO BENTES
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
860.650/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON MORENO LOPES.
860.651/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON MORENO LOPES.
860.553/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL.
860.554/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL.
861.271/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: DENILSON MARTINS ARRUDA e CLEITON ROBERTO DE SOUZA.
861.229/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ.
862.111/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON ANTONIO GOMES.
860.809/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO.
861.555/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI e DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: EDIELITON GONZAGA DE OLIVEI-
RA.
860.483/2009-DECLARO VENCEDORA AS TRÊS PROPOSTAS DE: MINERADORA CAPITAL LTDA, REPRESENTADAS PELAS JUNTADAS 48406-003676/2011-16, 48406-003677/2011-61 e 48406-003678/2011-13 e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JOSÉ MENDES RIBEIRO.
861.346/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA e EMPATADAS EM 3º LUGAR AS PROPOSTAS DE: GRANITOS MILKE LTDA - JUNTADA 48406-010010/2011-14 e GRANITOS MILKE LTDA - JUNTADA 48406-010011/2011-69 e
CONSIDERO DESCLASSIFICADA A PROPOSTA APRESENTADA POR: CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA.
861.554/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA e DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA.
301.064/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIANA DE OURO, CLASSIFICADA EM EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: RIO JURUENA MINERA-
ÇÃO LTDA e CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA
DE: JAMIL MORUÉ.
301.065/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIANA DE OURO, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: RIO JURUENA MINERAÇÃO LTDA e CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ.
300.306/2011-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA e EMPATADAS EM 3º LUGAR AS PROPOSTAS DE JOAQUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP - JUNTADA Nº 48406-000164/2012-89 e JOAQUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP - JUNTADA Nº
48406-000165/2012-23.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1534/DTM-2012
861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1536/DTM-2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°944/2011-DTM-GO - LICENÇA AMBIENTAL-180(CENTO E OITENTA) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1537/DTM-2012
862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1265/DTM-2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.795/2006-WANDER PEREIRA DA CUNHA-OF. N°1533/DTM-2012
861.497/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1520/DTM-2012
861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1519/DTM-2012
861.563/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1518/DTM-2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.424/2012-ADEIRSON MACHADO DE SOUSA
RELAÇÃO Nº 253/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
861.219/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°036/12 - (art. 31,§ único, do RCM - não comunicar a ocorrência de outra substância mineral útil não constante do Alvará de Pesquisa)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.443/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJOAI N°921/12
860.444/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJOAI N°922/12
860.692/2009-ISRAEL AMORIM DE SOUSA-AI N°923/12
860.706/2009-OSCAR POTENCIANO QUITERIA-AI N°924/12
860.725/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°925/12
860.732/2009-DIGITAL CÓPIAS E LOCAÇÕES LTDA. ME-AI N°926/12
860.814/2009-LINDDOMAR FRANCISCO BORGES-AI N°927/12
861.244/2010-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°928/12
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
860.696/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°1.938/10
860.066/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.158/11
860.067/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.159/11
860.068/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.160/11
860.069/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.161/11
860.070/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.162/11
860.073/2008-LYNCE NAVEIRA E SILVA - AI N°1.422/11
860.077/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.164/11
860.099/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES AI N°1.423/11
860.225/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°2.391/11
860.228/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°2.301/11
860.230/2008-ERNANE LACERDA DE OLIVEIRA - AI N°1.913/10
860.364/2008-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA AI N°49/12
860.570/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°38/12
861.103/2008-JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES - AI N°1.511/11
861.500/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°908/12
861.606/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ - AI N°125/12
861.952/2008-MISLENE FERREIRA DA SILVA - AI N°128/12
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 920/12 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) (Reincidente)
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- AI N°2.527/11 (numero do auto duplicado)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.271/2004
- 861.778/2011
- 862.300/2011
- 862.958/2011
- 860.650/2003
- 860.651/2003
- 860.553/2004
- 860.554/2004
- 861.229/2005
- 862.111/2005
- 860.809/2008
- 861.555/2008
- 860.483/2009
- 861.346/2009
- 861.554/2009
- 301.064/2010
- 301.065/2010
- 300.306/2011
- 861.326/2003
- 861.642/2007
ver todos os 55 processos
- 862.767/2008
- 860.795/2006
- 861.497/2007
- 861.498/2007
- 861.563/2007
- 860.424/2012
- 861.219/2008
- 860.443/2008
- 860.444/2008
- 860.692/2009
- 860.706/2009
- 860.725/2009
- 860.732/2009
- 860.814/2009
- 861.244/2010
- 860.696/2007
- 860.066/2008
- 860.067/2008
- 860.068/2008
- 860.069/2008
- 860.070/2008
- 860.073/2008
- 860.077/2008
- 860.099/2008
- 860.225/2008
- 860.228/2008
- 860.230/2008
- 860.364/2008
- 860.570/2008
- 861.103/2008
- 861.500/2008
- 861.606/2008
- 861.952/2008
- 861.203/1987
- 860.417/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 79