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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 247/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO

862.300/2011-ELI CINTRA RIBEIRO

862.958/2011-RAMIRO FRANCO BENTES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.650/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON MORENO LOPES.

860.651/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON MORENO LOPES.

860.553/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL.

860.554/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL.

861.271/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: DENILSON MARTINS ARRUDA e CLEITON ROBERTO DE SOUZA.

861.229/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ.

862.111/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: EDSON ANTONIO GOMES.

860.809/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO.

861.555/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI e DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: EDIELITON GONZAGA DE OLIVEI-

RA.

860.483/2009-DECLARO VENCEDORA AS TRÊS PROPOSTAS DE: MINERADORA CAPITAL LTDA, REPRESENTADAS PELAS JUNTADAS 48406-003676/2011-16, 48406-003677/2011-61 e 48406-003678/2011-13 e CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: JOSÉ MENDES RIBEIRO.

861.346/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA e EMPATADAS EM 3º LUGAR AS PROPOSTAS DE: GRANITOS MILKE LTDA - JUNTADA 48406-010010/2011-14 e GRANITOS MILKE LTDA - JUNTADA 48406-010011/2011-69 e

CONSIDERO DESCLASSIFICADA A PROPOSTA APRESENTADA POR: CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA.

861.554/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA e DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA.

301.064/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIANA DE OURO, CLASSIFICADA EM EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: RIO JURUENA MINERA-

ÇÃO LTDA e CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA

DE: JAMIL MORUÉ.

301.065/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIANA DE OURO, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: RIO JURUENA MINERAÇÃO LTDA e CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ.

300.306/2011-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA e EMPATADAS EM 3º LUGAR AS PROPOSTAS DE JOAQUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP - JUNTADA Nº 48406-000164/2012-89 e JOAQUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP - JUNTADA Nº

48406-000165/2012-23.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1534/DTM-2012

861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1536/DTM-2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°944/2011-DTM-GO - LICENÇA AMBIENTAL-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1537/DTM-2012

862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1265/DTM-2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.795/2006-WANDER PEREIRA DA CUNHA-OF. N°1533/DTM-2012

861.497/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1520/DTM-2012

861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1519/DTM-2012

861.563/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1518/DTM-2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.424/2012-ADEIRSON MACHADO DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 253/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

861.219/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°036/12 - (art. 31,§ único, do RCM - não comunicar a ocorrência de outra substância mineral útil não constante do Alvará de Pesquisa)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.443/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJOAI N°921/12

860.444/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJOAI N°922/12

860.692/2009-ISRAEL AMORIM DE SOUSA-AI N°923/12

860.706/2009-OSCAR POTENCIANO QUITERIA-AI N°924/12

860.725/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°925/12

860.732/2009-DIGITAL CÓPIAS E LOCAÇÕES LTDA. ME-AI N°926/12

860.814/2009-LINDDOMAR FRANCISCO BORGES-AI N°927/12

861.244/2010-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°928/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.696/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°1.938/10

860.066/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.158/11

860.067/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.159/11

860.068/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.160/11

860.069/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.161/11

860.070/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.162/11

860.073/2008-LYNCE NAVEIRA E SILVA - AI N°1.422/11

860.077/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.164/11

860.099/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES AI N°1.423/11

860.225/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°2.391/11

860.228/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°2.301/11

860.230/2008-ERNANE LACERDA DE OLIVEIRA - AI N°1.913/10

860.364/2008-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA AI N°49/12

860.570/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°38/12

861.103/2008-JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES - AI N°1.511/11

861.500/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°908/12

861.606/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ - AI N°125/12

861.952/2008-MISLENE FERREIRA DA SILVA - AI N°128/12

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 920/12 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) (Reincidente)

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- AI N°2.527/11 (numero do auto duplicado)

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 79

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