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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°736/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.662/2007-CLEODON SALUSTIO PEREIRA ME- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.222.789/0001-37- Alvará n°1.893/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.159/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.160/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.161/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.162/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.163/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.164/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.165/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.166/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.167/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.168/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.496/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.497/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.498/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.499/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.500/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.501/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.502/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.503/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.504/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.505/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.506/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.208/2012-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA 848.221/2012-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO 848.222/2012-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°736/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.662/2007-CLEODON SALUSTIO PEREIRA ME- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.222.789/0001-37- Alvará n°1.893/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.159/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.160/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.161/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.162/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.163/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.164/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.165/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.166/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.167/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.168/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.496/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.497/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.498/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.499/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.500/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.501/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.502/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.503/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.504/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.505/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.506/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.017/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.139/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.010/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-AI N°199/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30

dias(644) 848.073/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA AI N°127/2012 848.074/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA AI N°133/2012 848.022/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°147/2012 848.023/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°145/2012 848.024/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°146/2010 848.026/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°144/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°751/2012 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°747/2012 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°746/2012 848.185/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.-OF. N°749/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°745/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°753/2012 848.020/2009-VALE S A-OF. N°748/2012 848.185/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.-OF. N°750/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.124/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 200/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.209/2012-ANTONIO ALI GANEM ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.264/2005- HABILITADOS os proponentes: Mineração Currais Novos e INABILITADOS os proponentes: nenhuma

RELAÇÃO Nº 131/2012

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança nº 948.339/2009 - Notificado: FJF MINERAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.514.754/0001-28 NFLDP nº 198/2009 - Valor: R$ 137,00

RELAÇÃO Nº 132/2012

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 948.356/2009 - Notificado: MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A - CNPJ: 08.131.773/0001-19 - NFLDP nº 002/2009 - Valor: R$ 719.364,05

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 26/06/2012, p. 64

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