Processo minerário

848.157/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

     Portaria de Lavra ANM nº: 451/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTANA DO SERIDÓ/RN, JARDIM DO SERIDÓ/RNO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

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2. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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3. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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4. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1035/2014-SGTM/DNPM/RN

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5. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 102

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7. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/01/2012 Seção 1

   Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/06/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 21/2011

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