Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra Barbosa Fernandes - 800025/03 - Not.469/2012 - R$ 2.245,43 Ana Regina Santos Silva - 800445/06 - Not.465/2012 - R$ 236,30 Antonio Silva de Sousa - 800414/07 - Not.458/2012 - R$ 236,30, 800422/07 - Not.454/2012 - R$ 236,30 Bruno Lima Gomes - 800113/07 - Not.436/2012 - R$ 2.362,68 Carcal-carcara Comércio Industria Mineração Ltda - 800362/06 Not.466/2012 - R$ 1.033,55 Carlos Robson de Lima - 800032/11 - Not.403/2012 - R$ 2.347,93 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 Not.427/2012 - R$ 610,42 Fabiana de Sousa Sabóia - 800255/07 - Not.442/2012 - R$ 1.412,89 Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 800163/07 - Not.451/2012 R$ 236,30, 800162/07 - Not.452/2012 - R$ 236,30, 800164/07 Not.464/2012 - R$ 236,30 Francisco Adriano de Souza Pinto - 800431/11 - Not.415/2012 - R$ 2.347,93
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Robson de Lima - 800032/11 - Not.402/2012 - R$ 38,22 Francisco Adriano de Souza Pinto - 800431/11 - Not.414/2012 - R$ 456,58 Maria z. da Silva - 800492/11 - Not.416/2012 - R$ 2.591,62, 800370/11 - Not.412/2012 - R$ 2.723,03, 800251/11 - Not.404/2012 - R$ 191,23 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -800273/11 - Not.406/2012 - R$ 2.748,12, 800274/11 - Not.408/2012 - R$ 2.748,29
RELAÇÃO Nº 96/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra Barbosa Fernandes - 800025/03 - Not.469/2012 - R$ 2.245,43 Ana Regina Santos Silva - 800445/06 - Not.465/2012 - R$ 236,30 Antonio Silva de Sousa - 800414/07 - Not.458/2012 - R$ 236,30, 800422/07 - Not.454/2012 - R$ 236,30 Bruno Lima Gomes - 800113/07 - Not.436/2012 - R$ 2.362,68 Carcal-carcara Comércio Industria Mineração Ltda - 800362/06 Not.466/2012 - R$ 1.033,55 Carlos Robson de Lima - 800032/11 - Not.403/2012 - R$ 2.347,93 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 Not.427/2012 - R$ 610,42 Fabiana de Sousa Sabóia - 800255/07 - Not.442/2012 - R$ 1.412,89 Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 800163/07 - Not.451/2012 R$ 236,30, 800162/07 - Not.452/2012 - R$ 236,30, 800164/07 Not.464/2012 - R$ 236,30 Francisco Adriano de Souza Pinto - 800431/11 - Not.415/2012 - R$ 2.347,93
Francisco Luiz Forte Medeiros - 800184/07 - Not.453/2012 - R$ 236,30 Francisco Mariano Nepomuceno - me - 800205/04 - Not.467/2012 R$ 89,81, 800204/04 - Not.468/2012 - R$ 90,75 Francisco Parceli Evangelista do Amaral - 800301/05 - Not.424/2012 - R$ 2.011,78 Hilberto Speck Filho - 800067/06 - Not.426/2012 - R$ 212,50 Jiei Matsumine Mineração - 800249/07 - Not.439/2012 - R$ 2.256,36, 800250/07 - Not.440/2012 - R$ 1.334,92, 800254/07 - Not.441/2012 - R$ 2.048,02 João Bosco Pereira Dantas - 800094/07 - Not.434/2012 - R$ 2.254,52, 800094/07 - Not.462/2012 - R$ 236,30 Jose Aires Girao me - 800197/01 - Not.421/2012 - R$ 103,17 José da Silva Linhares - 800424/06 - Not.429/2012 - R$ 4.237,58 José Paulo de Farias - 800777/08 - Not.446/2012 - R$ 1.706,97, 800778/08 - Not.447/2012 - R$ 1.994,68, 800779/08 - Not.448/2012 - R$ 2.002,17 Luiz Lobo Costa - 800125/07 - Not.437/2012 - R$ 2.362,68, 800125/07 - Not.456/2012 - R$ 236,30 Manoel Camelo Filho - 800423/07 - Not.443/2012 - R$ 757,63, 800052/07 - Not.430/2012 - R$ 2.357,96 Marcelo Moulão - 800077/05 - Not.473/2012 - R$ 1.640,22 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - Not.445/2012 - R$ 1.168,54 Maria z. da Silva - 800370/11 - Not.413/2012 - R$ 2.347,93, 800492/11 - Not.417/2012 - R$ 2.347,93, 800251/11 - Not.405/2012 - R$ 2.347,93 Mineração Loghi LTDA. - 800055/07 - Not.431/2012 - R$ 2.362,68, 800056/07 - Not.432/2012 - R$ 1.970,25, 800057/07 - Not.433/2012 - R$ 2.273,85, 800057/07 - Not.457/2012 - R$ 236,30 Mont Granitos S/a - 800465/06 - Not.460/2012 - R$ 236,30 Nmb Comercial Ltda - 800724/10 - Not.419/2012 - R$ 2.347,93 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 - Not.428/2012 - R$ 963,09 Seacrown do Brasil, COM. IMPORT. PARTICIP. Ltda - 800196/07 Not.438/2012 - R$ 933,26, 800196/07 - Not.463/2012 - R$ 236,30 Severo Cortez Lima - 800247/05 - Not.422/2012 - R$ 112,89, 800248/05 - Not.423/2012 - R$ 113,11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800100/07 Not.455/2012 - R$ 236,30 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -800106/07 - Not.435/2012 - R$ 2.362,68, 800273/11 - Not.407/2012 - R$ 2.347,93, 800274/11 - Not.409/2012 - R$ 2.347,93, 800278/11 -
Not.410/2012 - R$ 2.347,93, 800279/11 - Not.411/2012 - R$ 2.347,93, 800106/07 - Not.461/2012 - R$ 236,30 Yang Tower Song - 800569/07 - Not.459/2012 - R$ 236,30, 800569/07 - Not.444/2012 - R$ 4.725,37
RELAÇÃO Nº 97/2012
LICENCIAMENTO (código 7.72):
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.896/2012 Notificado: Eduardo Lorda Martins CNPJ/CPF: 194.271.313-49 NFLDP nº 020/2012 Valor: R$ 1.494,79
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.497/2011. Notificado nº: Eduardo Lorda Martins CNPJ/CPF: 194.271.313-49 NFLDP nº: 254/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 846,93.
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.648/2009. Notificado nº: BRITALEZA - BRITAGEM FORTALEZA - LTDA. CNPJ/CPF: 07.701.428/0001-00 NFLDP nº: 246/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 604.040,09
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.164/2007
- 800.032/2011
- 800.431/2011
- 800.492/2011
- 800.370/2011
- 800.251/2011
- 800.273/2011
- 800.274/2011
- 800.025/2003
- 800.445/2006
- 800.414/2007
- 800.422/2007
- 800.113/2007
- 800.362/2006
- 800.191/2006
- 800.255/2007
- 800.163/2007
- 800.162/2007
- 800.184/2007
- 800.205/2004
ver todos os 51 processos
- 800.204/2004
- 800.301/2005
- 800.067/2006
- 800.249/2007
- 800.250/2007
- 800.254/2007
- 800.094/2007
- 800.197/2001
- 800.424/2006
- 800.777/2008
- 800.778/2008
- 800.779/2008
- 800.125/2007
- 800.423/2007
- 800.052/2007
- 800.077/2005
- 800.002/2008
- 800.055/2007
- 800.056/2007
- 800.057/2007
- 800.465/2006
- 800.724/2010
- 800.242/2006
- 800.196/2007
- 800.247/2005
- 800.248/2005
- 800.100/2007
- 800.106/2007
- 800.278/2011
- 800.279/2011
- 800.569/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 27/06/2012, p. 44