Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.157/2012-M. DE J. B. COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.128/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.154/2007-ITACARAI BRITA LTDA-AI N°108/2012 806.013/2009-HERMANN FECHER-AI N°111/2012 806.014/2009-HERMANN FECHER-AI N°112/2012 806.015/2009-HERMANN FECHER-AI N°113/2012 806.016/2009-HERMANN FECHER-AI N°114/2012 806.017/2009-HERMANN FECHER-AI N°116/2012 806.018/2009-HERMANN FECHER-AI N°117/2012 806.019/2009-HERMANN FECHER-AI N°118/2012 806.020/2009-HERMANN FECHER-AI N°119/2012 806.021/2009-HERMANN FECHER-AI N°120/2012 806.022/2009-HERMANN FECHER-AI N°121/2012 806.023/2009-HERMANN FECHER-AI N°110/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA-Registro de Licença n°018/2012 de 20 DE JUNHO DE 2012-Vencimento em 28 DE MARÇO DE 2021 806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E COMÊRCIO
LTDA-Registro de Licença n°012/2012 de 30 DE ABRIL DE 2012-Vencimento em 26 DE JUNHO DE 2021
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA 806.001/2012-MILKA FRANCO SILVA 806.154/2012-SERGIO MARCOS SANTOS DE ASSIS 806.155/2012-ARIOSVALDO GOMES ARRUDA SOBRINHO 806.156/2012-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME 806.172/2012-A. H.SANTOS MIRANDA 806.235/2012-MAIRA ASSUNÇÃO MACEDO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.157/2012-M. DE J. B. COSTA
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.157/2012
- 806.128/2008
- 806.154/2007
- 806.013/2009
- 806.014/2009
- 806.015/2009
- 806.016/2009
- 806.017/2009
- 806.018/2009
- 806.019/2009
- 806.020/2009
- 806.021/2009
- 806.022/2009
- 806.023/2009
- 806.361/2011
- 806.668/2011
- 806.430/2011
- 806.001/2012
- 806.154/2012
- 806.155/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 27/06/2012, p. 45