Processo minerário

806.361/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 31/10/2027

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 018/2012 - Vencimento em 01/10/2023

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43822

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43840

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°43825

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°43826

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4. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 45

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