Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 80
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.359/2000-NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 4/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1502/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.167/1998-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°1479/2012/DNPM/RJ-DFAM E 1503/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.077/2007-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - AI N°241/2012 890.297/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°241/2012 890.324/2008-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME - AI N°235/2012 890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - AI N°223/2012 890.369/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°236/2012 890.452/2008-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR - AI N°222/2012 890.459/2008-RICARDO OLIVEIRA LEITE - AI N°225/2012 890.462/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°229/2012 890.468/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°230/2012 890.495/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°238/2012 890.496/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°220/2012 890.561/2008-DENILSON NUNES DOS SANTOS - AI N°242/2012 890.058/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°162/2012
890.080/2009-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME - AI N°179/2012 890.103/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°177/2012 890.105/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°178/2012 890.149/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA - AI N°181/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.193/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°455/2011 890.253/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°479/2011 890.021/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°251/2011 890.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°454/2011 890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°452/2011 890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°450/2011 890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°491/2011 890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°517/2011
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1376/2012/DNPM/RJ-DFAM E 1378/2012/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- AI N°264/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1377/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°1534/2012/DNMP/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.359/2000
- 890.175/1983
- 890.167/1998
- 890.077/2007
- 890.297/2008
- 890.324/2008
- 890.346/2008
- 890.369/2008
- 890.452/2008
- 890.459/2008
- 890.462/2008
- 890.468/2008
- 890.495/2008
- 890.496/2008
- 890.561/2008
- 890.058/2009
- 890.080/2009
- 890.103/2009
- 890.105/2009
- 890.149/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 29/06/2012, p. 80