Processo minerário

890.271/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1335/1999-ONDE SE LÊ, REGISTRO DE LICENÇA Nº 2559/2014, LEIA-SE REGISTRO DE LICENÇA Nº 1335/1999

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1335/1999 - Vencimento em 29/12/2028

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18863/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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5. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.127/2014 - R$ 569,79

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6. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 36

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8. 29/10/2013 Seção 1

   Página 15 do DOU de 29/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 62

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12. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 80

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15. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/07/2010 Seção 1

    Página 899 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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