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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 403/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-ALVARÁ N° 7163 Publicado DOU de 99- Onde se lê:''... nos Municípios de Arcos e Formiga...'' Leia-se:''...nos Municípios de Arcos e Córrego Fundo...''Onde se lê: do ponto de Coordenadas

Geográficas:Lat.20º19'57,6''S e Long. 45º32'56,7''W...'' Leia-se:''...do ponte de Coordenadas Geográficas:Lat.20º19'58,4''S e Long.45º32'54,1''W...''

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.280/2001-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS- AI N°539/08-MG

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

830.293/1983-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A-DOU de 14/09/11 (data fictícia)

834.605/1995-ALEXANDRE ESTRELA-DOU de 14/09/11 (data fictícia)

834.606/1995-JOÃO LÚCIO MELO LIMA-DOU de 09/09/11 (data fictícia)

832.544/2006-k-2 Mineração Exportação Ltda-DOU de 22/09/11

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

830.293/1983-VALE S A- DOU de 09/11/11

834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDADOU de 18/10/11

834.606/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDADOU de 03/11/11

832.544/2006-REGINALDO FARIA DOS SANTOS- DOU de 17/10/11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

831.407/1992-GIOVANI CESAR GODINHO-OF. N°1637/00-DOU de 15/12/2000

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 28/03/2001, Relação n° 202, Seção 1, pág. 176- Onde se lê:"... nos Municípios de Poços de Caldas..."Leia-se:"...no Município de Poços de Caldas - MG e São Sebastião do Grama S P. . . ' '

830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP Publicado DOU de 22/02/99, Relação n° 00, Seção 1, pág. 182-Onde se lê:''... numa área de 49,71 ha...'' Leia-se:''... numa área de 47,26 ha...''

830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/11/06, Relação n° 386, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:''BAUXITA - Reserva Medida:71.941 tc/51,62%AI203 - Reserva Indicada:26.366 tc/52,47%AI203 - Reserva Inferida:4.534 tc/51,87%AI203...'' Leia-se:BAUXITA - Reserva Medida:60.323 tc/51,45%AI203 - Reserva Indicada:20.819 tc/52,29%AI203 - Reserva Inferida:4.458 tc/51,83%AI203

831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME - Publicado DOU de 27/07/09, Relação n° 198, Seção 1, pág. 109- Onde se Lê:''... Aprova o Relatório de Pesquisa de Pegmatito...'' Leia-se''...Aprova o Relatório de Pesquisa de Granito...''

RELAÇÃO N° 422/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO N° 441/2012

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da (s)defesa(s)administrativa(s),restando lhe(s) pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº933.767/2010

Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda-EPP

CNPJ Ou CPF:46.876.991/0001-71

NFLDP nº229/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 6 3 , 9 8

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 05/07/2012, p. 81

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