Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.293/1983-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A-DOU de 14/09/11 (data fictícia)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
830.293/1983-VALE S A- DOU de 09/11/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 403/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-ALVARÁ N° 7163 Publicado DOU de 99- Onde se lê:''... nos Municípios de Arcos e Formiga...'' Leia-se:''...nos Municípios de Arcos e Córrego Fundo...''Onde se lê: do ponto de Coordenadas
Geográficas:Lat.20º19'57,6''S e Long. 45º32'56,7''W...'' Leia-se:''...do ponte de Coordenadas Geográficas:Lat.20º19'58,4''S e Long.45º32'54,1''W...''
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
832.280/2001-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS- AI N°539/08-MG
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
830.293/1983-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A-DOU de 14/09/11 (data fictícia)
834.605/1995-ALEXANDRE ESTRELA-DOU de 14/09/11 (data fictícia)
834.606/1995-JOÃO LÚCIO MELO LIMA-DOU de 09/09/11 (data fictícia)
832.544/2006-k-2 Mineração Exportação Ltda-DOU de 22/09/11
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
830.293/1983-VALE S A- DOU de 09/11/11
834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDADOU de 18/10/11
834.606/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDADOU de 03/11/11
832.544/2006-REGINALDO FARIA DOS SANTOS- DOU de 17/10/11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
831.407/1992-GIOVANI CESAR GODINHO-OF. N°1637/00-DOU de 15/12/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 28/03/2001, Relação n° 202, Seção 1, pág. 176- Onde se lê:"... nos Municípios de Poços de Caldas..."Leia-se:"...no Município de Poços de Caldas - MG e São Sebastião do Grama S P. . . ' '
830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP Publicado DOU de 22/02/99, Relação n° 00, Seção 1, pág. 182-Onde se lê:''... numa área de 49,71 ha...'' Leia-se:''... numa área de 47,26 ha...''
830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/11/06, Relação n° 386, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:''BAUXITA - Reserva Medida:71.941 tc/51,62%AI203 - Reserva Indicada:26.366 tc/52,47%AI203 - Reserva Inferida:4.534 tc/51,87%AI203...'' Leia-se:BAUXITA - Reserva Medida:60.323 tc/51,45%AI203 - Reserva Indicada:20.819 tc/52,29%AI203 - Reserva Inferida:4.458 tc/51,83%AI203
831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME - Publicado DOU de 27/07/09, Relação n° 198, Seção 1, pág. 109- Onde se Lê:''... Aprova o Relatório de Pesquisa de Pegmatito...'' Leia-se''...Aprova o Relatório de Pesquisa de Granito...''
RELAÇÃO N° 422/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS
831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME
RELAÇÃO N° 441/2012
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da (s)defesa(s)administrativa(s),restando lhe(s) pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº933.767/2010
Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda-EPP
CNPJ Ou CPF:46.876.991/0001-71
NFLDP nº229/2010 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 8 6 3 , 9 8
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 05/07/2012, p. 81