DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.022/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

820.023/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

820.024/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.272/2007-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME-OF. N°1014/12-DTM/DNPM/SP

820.054/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°1016/12-DTM/DNPM/SP

820.104/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1019/12-DTM/DNPM/SP

820.105/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1019/12-DTM/DNPM/SP

820.238/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1029/12-DTM/DNPM/SP

820.878/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1020/12-DTM/DNPM/SP

820.879/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1020/12-DTM/DNPM/SP

820.969/2011-NOEL BUENO-OF. N°1022/12-DTM/DNPM/SP

820.970/2011-NOEL BUENO-OF. N°1021/12-DTM/DNPM/SP

820.985/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI-OF. N°1045/12-DTM/DNPM/SP

821.015/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1027/12-DTM/DNPM/SP

821.017/2011-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1030/12-DTM/DNPM/SP

821.019/2011-LÁZARO MIGUEL GONZALES-OF. N°1024/12-DTM/DNPM/SP

821.061/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1031/12-DTM/DNPM/SP

821.104/2011-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-OF. N°1032/12-DTM/DNPM/SP

821.105/2011-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1033/12-DTM/DNPM/SP

821.131/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI-OF. N°1043/12-DTM/DNPM/SP

821.143/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1028/12-DTM/DNPM/SP

821.151/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1018/12-DTM/DNPM/SP

821.158/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1041/12-DTM/DNPM/SP

821.159/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1041/12-DTM/DNPM/SP

821.163/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1041/12-DTM/DNPM/SP

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°1040/12-DTM/DNPM/SP

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°1040/12-DTM/DNPM/SP

821.208/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1017/12-DTM/DNPM/SP

821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°1039/12-DTM/DNPM/SP

821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°1039/12-DTM/DNPM/SP

821.243/2011-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°1025/12-DTM/DNPM/SP

821.251/2011-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1034/12-DTM/DNPM/SP

821.291/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1017/12-DTM/DNPM/SP

821.292/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1017/12-DTM/DNPM/SP

821.300/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1036/12-DTM/DNPM/SP

821.302/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI-OF. N°1042/12-DTM/DNPM/SP

821.303/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI-OF. N°1042/12-DTM/DNPM/SP

821.311/2011-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1026/12-DTM/DNPM/SP

821.327/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI-OF. N°1044/12-DTM/DNPM/SP

821.331/2011-GEX EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.023/12-DGTM/DNPM/SP

821.352/2011-MARCELO CAVAÇA CAMPOS-OF. N°1035/12-DTM/DNPM/SP

821.365/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1015/12-DTM/DNPM/SP

820.015/2012-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°1.013/2012/Superintendência/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.922/2010-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.937/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- OF. N° 1.038/2012/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.318/2007-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-OF. N°1.066/2012/DTM/DNPM/SP.

820.045/2009-EXTRAÇÃO ALEIXO LTDA ME-OF. N°1.053/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.652/2011-MAURICIO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:ARTSUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 66.690.819/0001-36- Alvará n°72/2012.

821.132/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI ME- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°88/2012.

820.050/2012-FRANK CESAR NOGUEIRA- Cessionário:PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.932.073/0001-38- Alvará n°63/2012.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.310/2007-JORGE TADEU GOUVEA-OF. N°1.052/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.452/2008-RAFAEL MARCONDES PEREIRA- Alvará n°16.671/2008 - Cessionário: MARPER EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 11.857.574/0001-05.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.588/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-Registro de Licença n°3.217/2012 de 28/06/2012-Vencimento em 09/06/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.194/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.067/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.146/1999-MINERADORA BEDIN LTDA- Cessionário:BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- CNPJ 04.021.828/0001-87- Registro de Licença n°2.457/2000-Vencimento da Licença: 06/02/1014.

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.835/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-ARGILA-Registro de Licença N°3.028/2007, DOU de 29/06/2007.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.254/1999-IAD ELIAS ABOU JAOUDE

820.194/2005-M9 - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LT D A

820.362/2007-C M EMPREENDIMENTOS LTDA

820.464/2007-M.T MINERAÇÃO LTDA ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES