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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
133
Página
39

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.901/2011-MARIA TEREZINHA BONATO-OF. N°951/2012

826.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°957/2012

826.057/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°952/2012

826.058/2012-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°956/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.911/2011-PASQUALI & ROSSO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.016/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

826.216/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.217/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.806/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME -Alvará N°1.081/2012

826.808/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME -Alvará N°1.082/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.142/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

826.430/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

826.215/1995- Recurso interposto por CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.481/1995- Recurso interposto por CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.485/1995- Recurso interposto por CUBATÃO DRAGAENS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME

826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME

Fase de Registro de Extração

Defere pedido de reconsideração(946)

826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.216/2010-CERÂMICA GNATTA LTDA

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 11/07/2012, p. 39

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