Processo minerário

826.296/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2010 e 28/10/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração

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5. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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6. 22/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/04/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 17/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 05/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 05/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 16/03/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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