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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
136
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.631/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4700/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 291/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.777/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°091/2011

870.474/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3202/2011

870.616/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°985/2011

870.617/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°986/2011

872.193/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°024/2011

870.339/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°3527/2011

870.652/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°1304/2011

872.258/2006-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS-AI N°1642/2011

873.634/2006-VALE S A-AI N°2362/2011

875.014/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°6279/2011

870.215/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°5119/2011

871.434/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°5117/2011

871.435/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°5126/2011

871.495/2008-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°4153/2011

872.252/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-AI N°5305/2011

872.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-AI N°5306/2011

872.523/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-AI N°5547/2011

873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°1388/2012

873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-AI N°6267/2011

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-Alvará N°15.207/2008

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°189/2012

Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)

873.896/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Alvara n° 18.996/2011

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.638/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 02/06/2011

870.639/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 02/06/2011

870.640/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 02/06/2011

870.641/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 02/06/2011

872.258/2006-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS- DOU de 22/09/2011

870.215/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 09/12/2011

871.434/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 09/12/2011

871.435/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 07/12/2011

872.252/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- DOU de 07/12/2011

872.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- DOU de 07/12/2011

872.523/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- DOU de 07/12/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.400/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.AI N°1198/2005

870.886/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1561/2011

874.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4526/2011

874.610/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4524/2011

874.629/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4523/2011

874.631/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4700/2011

874.635/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4522/2011

874.657/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4815/2011

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

871.081/2003-VALE S A- DOU de 08/07/2011

871.082/2003-VALE S A- DOU de 28/12/2011

870.951/2004-VALE S A- DOU de 08/07/2011

872.596/2005-VALE S A- DOU de 31/05/2011

873.276/2005-VALE S A- DOU de 31/05/2011

873.295/2005-VALE S A- DOU de 31/05/2011

870.783/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.- DOU de 20/12/2011

874.855/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S ADOU de 20/12/2011

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

871.082/2003-VALE S A-AI N°6280/2011

871.785/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°363/2006

872.596/2005-VALE S A-AI N°1070/2011

873.276/2005-VALE S A-AI N°1080/2011

873.295/2005-VALE S A-AI N°1079/2011

870.008/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°1297/2012

870.783/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°6284/2011

871.525/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.AI N°5735/2011

871.526/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.AI N°5736/2011

874.855/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6552/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.535/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-AI N°7092/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 64

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