Processo minerário

873.741/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 293/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°21027/2024

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°41435/2023

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19549/2023

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5. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8330/2023/DIOUT-BA/ANM

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7. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 320

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8. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 65

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9. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 44

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10. 31/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 103

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11. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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12. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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13. 22/11/2017 Seção 1

    Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/04/2017 Seção 1

    Página 34 do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 64

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22. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 03/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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