Processo minerário

873.741/2008

24 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2011 e 29/07/2025.

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29/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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28/10/2011 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2011

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03/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 1

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23/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 23/12/2011

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16/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/08/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 06/08/2012
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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10/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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25/05/2016 Seção 1

Alvará n°4659/2001 — página do DOU de 25/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/04/2017 Seção 1

Decisão Judicial. — página do DOU de 07/04/2017

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21/09/2017 Seção 1

REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 21/09/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/06/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 27/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/11/2020 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/05/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.537, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 31/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/08/2021 Seção 1

Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/10/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/07/2023 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 11/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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27/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 10/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/07/2025 Seção 1

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 29/07/2025
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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