Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 67
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 2 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.759/1996-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2786/2012 e 2787/2012
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.072/1983-RAUL HASSE - ME- AI N°467/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 67