Processo minerário

815.072/1983

15 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 09/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

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2. 16/02/2012 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/07/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 30/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/01/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 02/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 08/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

    • Registro de Licença

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13. 04/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 05/03/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 667, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 05/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 09/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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