Processo minerário

815.072/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14991/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6624/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

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4. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     fi Cpf/cnpj :82.767.450/0001-79 - Processo de cobrança: 915627/15 Valor: R$.1.352,40

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5. 02/04/2015 Seção 1

   Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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7. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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9. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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10. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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14. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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