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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
136
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 2 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.759/1996-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2786/2012 e 2787/2012

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.072/1983-RAUL HASSE - ME- AI N°467/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 67

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