PORTARIA Nº 198, DE 17 DE JULHO DE 2012

PORTARIA Nº 198, DE 17 DE JULHO DE 2012

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 861.187/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA, concessão para lavrar AREIA e CASCALHO, no Município de CUMARI/GO, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°16'36,061''S/48°04'52,658''W; 18°16'26,303''S/48°04'52,658''W; 18°16'26,303''S/48°04'42,444''W; 18°16'16,546''S/48°04'42,444''W; 18°16'16,545''S/48°04'35,635''W; 18°16'06,788''S/48°04'35,636''W; 18°16'06,788''S/48°04'25,422''W; 18°16'03,535''S/48°04'25,422''W; 18°16'03,535''S/48°04'15,209''W; 18°16'13,292''S/48°04'15,208''W; 18°16'13,293''S/48°04'25,422''W; 18°16'23,050''S/48°04'25,422''W; 18°16'23,050''S/48°04'32,231''W; 18°16'36,060''S/48°04'32,230''W; 18°16'36,061''S/48°04'52,658''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1100,0m, no rumo verdadeiro de 33°59'59''992 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°16'06,400''S e Long. 48°05'13,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-N; 300,0m-E; 300,0m-N; 200,0m-E; 300,0m-N; 300,0m-E; 100,0m-N; 300,0m-E; 300,0m-S; 300,0m-W; 300,0m-S; 200,0m-W; 400,0m-S; 600,0m-W.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR