Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.429/2003 - SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - Abadiânia e Silvânia/GO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 24 de julho de 2012
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
802.686/1977 - PAULÍNIA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - Ubatuba/SP
810.055/1985 - GRANIBLOC - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. - São Jeronimo/RS
860.980/1988 - COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S.A. - Itapaci/GO
810.324/1991 - COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S.A. - Pantano Grande/RS
826.380/1995 - MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. - Doutor Ulysses/PR
810.573/1996 - NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - Porto Alegre/RS
860.506/1997 - CRA - MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Silvânia/GO
860.096/1999 - BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS E METAIS LTDA. Monte Alegre de Goiás/GO
870.349/2000 - LÍTTLE SICILY MINERAÇÕES LTDA. Boa Nova/BA
826.887/2001 - MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO - FI - Tomazina e Arapoti/PR
860.429/2003 - SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - Abadiânia e Silvânia/GO
820.508/2009 - CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA. - Itu e Sorocaba/SP
Processo DNPM nº 840.117/1997. Interessado: Rocha Nobre Mineração Ltda. Assunto: Pedido de Revisão apresentado contra a decisão que negou provimento a Recurso. Despacho: Com fundamento no Parecer nº 660/2012/CONJUR-MME/CGU/AGU, TORNO SEM EFEITO a decisão que indeferiu o requerimento de Concessão de Lavra.
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 26/07/2012, p. 62