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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.117/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2010 e 14/07/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 30/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°29207/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

      AI N°

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 213/2025/SEFIS-PE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

      AI N°4374/2020

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°221.44.014/2019

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  6. Seção 1

    Página 48 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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  8. Seção 1

    Página 64 do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO MINISTRO

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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