Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.070/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.067/2012-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.070/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área
de 999,6 para 492,25-calcário
878.071/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área
de 999,94 para 276,87-calcário
878.072/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área
de 999,72 para 668,14-calcário
878.073/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área
de 999,85 para 855,43-calcário
878.074/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área
de 999,94 para 739,68-calcário
878.184/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 1822,45 para 983,22-fosfato
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Registro de Licença n°174/2011 de 28/08/2012-Vencimento em 23/05/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.118/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°375/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.070/2012-FM TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°379/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:150/2011 - Vencimento em até 29/08/2014
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 11/09/2012, p. 52