Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.136/2011-C A MATOS DA COSTA- Registro de Licença N°4/2012-Publicado no DOU de 22/06/2012,Relaçãonº 29,Seçãi 1, pág 46 Onde se lê:"...Registro de Licença nº 04/2012..", Leia - se:" ...Registro de Licença 03/2012 de 22/06/2012- Vencimento em 22/06/2013.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
858.046/2003-MINERAÇÃO MORRO DA MINA LTDA EPP-OF. N°568/2010-DOU de 03/11/2010
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
858.136/2011-C A MATOS DA COSTA- Registro de Licença N°4/2012-Publicado no DOU de 22/06/2012,Relaçãonº 29,Seçãi 1, pág 46 Onde se lê:"...Registro de Licença nº 04/2012..", Leia - se:" ...Registro de Licença 03/2012 de 22/06/2012- Vencimento em 22/06/2013.
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2012, p. 43