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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
183
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 - A.I. 256/12 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 - A.I. 267/12 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 - A.I. 257/12, 848093/09 - A.I. 259/12, 848094/09 - A.I. 260/12, 848095/09 - A.I. 261/12, 848096/09 - A.I. 262/12, 848097/09 - A.I. 263/12, 848098/09 - A.I. 264/12, 848099/09 - A.I. 265/12, 848101/09 - A.I. 266/12 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -848034/09 - A.I. 258/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio de Padua de Paiva Rego - 848002/12 - A.I. 240/12, 848003/12 - A.I. 241/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 253/12 Daniel Pereira Dos Santos - 848074/11 - A.I. 246/12 Eduardo Novaes Rangel Roma - 848077/11 - A.I. 247/12 Gma Engenharia, Geologia e Meio Ambiente - 848645/11 - A.I. 268/12, 848646/11 - A.I. 269/12, 848647/11 - A.I. 270/12, 848648/11 - A.I. 271/12, 848649/11 - A.I. 272/12 Ilena Maria Albuquerque me - 848004/11 - A.I. 244/12, 848005/11 A.I. 245/12 Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - A.I. 242/12 Joaquim de Figueiredo Correia Neto - 848162/12 - A.I. 243/12 José Domingues de Carvalho Neto - 848182/11 - A.I. 248/12 Matapi Mineradora LTDA. - 848204/11 - A.I. 252/12 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 - A.I. 277/12 Vanda Medeiros - 848772/10 - A.I. 249/12

RELAÇÃO Nº 171/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848461/08 - A.I. 256/12 Caulim Caiçara Ltda - 848308/09 - A.I. 267/12 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 - A.I. 257/12, 848093/09 - A.I. 259/12, 848094/09 - A.I. 260/12, 848095/09 - A.I. 261/12, 848096/09 - A.I. 262/12, 848097/09 - A.I. 263/12, 848098/09 - A.I. 264/12, 848099/09 - A.I. 265/12, 848101/09 - A.I. 266/12 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -848034/09 - A.I. 258/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2012, p. 132

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