Processo minerário

848.094/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°221.44.012/2017

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2. 02/04/2015 Seção 1

   Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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3. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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4. 24/12/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

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5. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 277/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 684/14

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6. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 261/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°73/2012

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 21/05/2012

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7. 27/02/2013 Seção 1

   Página 134 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

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8. 10/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/03/2012 Seção 1

    Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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