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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
186
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.403/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16.917/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.810/2011-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIAOF. N°1376/2012 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.206/2011-JULIANO GOMES DA SILVA

864.840/2011-VANIA SOARES CARDOSO

864.147/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.196/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.197/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.506/2010-MARILENE DOS SANTOS COSTA-OF. N°1376/2012 - SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.466/2008-TAIZA SANTOS FONSECA- Cessionário:WAVENET INTERNATIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.386.351/0001-24- Alvará n°285/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.441/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.709/2011

864.478/2010-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA Alvará N°3.484/2010

864.334/2011-JOSE DIAS LEITE -Alvará N°16.917/2011

864.403/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16.917/2011

864.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.331/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

864.111/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS PLG N°07/2012 de 10/09/2012 - Prazo 5 anos

864.117/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS PLG N°08/2012 de 10/09/2012 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

864.072/2006-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

864.345/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA

864.346/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.137/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA

864.139/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA

864.165/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA

864.166/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA

864.167/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2012, p. 76

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