Processo minerário

864.506/2010

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1. 29/05/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/03/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°814/2014 - DNPM/TO

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 180/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.741/2014 - R$ 3.109,22

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.742/2014 - R$ 5.950,15

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 720/14

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7. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:864.810/2011 - 864.339/2012-Lb de Souza Extração de Areia - Mário Lucio Fahd

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8. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 76

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9. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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