Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.331/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.810/2011-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIAOF. N°1376/2012 - SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.206/2011-JULIANO GOMES DA SILVA
864.840/2011-VANIA SOARES CARDOSO
864.147/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.196/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.197/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.506/2010-MARILENE DOS SANTOS COSTA-OF. N°1376/2012 - SUP/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.466/2008-TAIZA SANTOS FONSECA- Cessionário:WAVENET INTERNATIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.386.351/0001-24- Alvará n°285/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.441/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.709/2011
864.478/2010-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA Alvará N°3.484/2010
864.334/2011-JOSE DIAS LEITE -Alvará N°16.917/2011
864.403/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16.917/2011
864.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.331/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
864.111/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS PLG N°07/2012 de 10/09/2012 - Prazo 5 anos
864.117/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS PLG N°08/2012 de 10/09/2012 - Prazo 5 anos
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
864.072/2006-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
864.345/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA
864.346/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.137/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA
864.139/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA
864.165/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA
864.166/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA
864.167/2006-WALTER SÉRGIO DE FARIA
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.558/2011
- 864.810/2011
- 864.206/2011
- 864.840/2011
- 864.147/2012
- 864.196/2012
- 864.197/2012
- 864.506/2010
- 864.466/2008
- 864.441/2010
- 864.478/2010
- 864.334/2011
- 864.403/2011
- 864.111/2006
- 864.117/2006
- 864.072/2006
- 864.345/2009
- 864.346/2009
- 864.137/2006
- 864.139/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2012, p. 76