Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 66
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 177/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N° 531/2012 DNPM/ES a 536/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S
A.-OF. N°1.985/2012 DNPM/ES
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta
RELAÇÃO Nº 178/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Aildo d. de Assis jr - me - 896707/06
Amarildo de Paulo Santos - 896110/07, 896111/07
Dunas Mineração e Construção Ltda - 896112/09
Edvaldo Favarato Filho - 896162/06
José Luiz Santos Almeida - 896753/08
Neiva Lima Dos Santos Buaiz - 896852/06
Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos - 896913/06
Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. -896617/04
Toledo Mineração Ltda - 896866/07
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2012, p. 66