Processo minerário

803.898/1976

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 11/07/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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3. 26/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 26/10/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/11/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/09/2015 Seção 1

   Portaria nº 178/2004, CONHEÇO deste recurso, e, no mérito, NE- — página do DOU de 08/09/2015

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8. 26/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2018 — Seção 1

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10. 11/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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