Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.076/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
187
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.076/2011-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS-OF. N°408/2012

878.050/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°405/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.076/2012-CERÂMICA SANTA JOANA D'ARC LTDA ME-Registro de Licença n°188/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 25/10/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.063/2012-MARIA RITA DOS SANTOS-ME-OF. N°409/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:85/2010 - Vencimento em 30/07/2013

878.149/2010-CEMIL CERÂMICA MILAGROSA LTDARegistro de Licença No.:114/2010 - Vencimento em 05/09/2013

878.165/2010-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDARegistro de Licença No.:118/2011 - Vencimento em prazo indeterminado

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

878.165/2011-FM TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°42/2012

878.171/2011-FM TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°41/2012

PEROLA MARIA GOMES Substituta

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2012, p. 68

Acompanhar 878.076/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis