Processo minerário

878.076/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2012 e 22/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 05/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 24/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/05/2018 Seção 1

   Requerimento de Registro de — página do DOU de 10/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/02/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 525, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 22/02/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 07/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 29/11/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.550, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/05/2023 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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