Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.076/2012-CERÂMICA SANTA JOANA D'ARC LTDA ME-Registro de Licença n°188/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 25/10/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.076/2011-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS-OF. N°408/2012
878.050/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°405/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.076/2012-CERÂMICA SANTA JOANA D'ARC LTDA ME-Registro de Licença n°188/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 25/10/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.063/2012-MARIA RITA DOS SANTOS-ME-OF. N°409/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:85/2010 - Vencimento em 30/07/2013
878.149/2010-CEMIL CERÂMICA MILAGROSA LTDARegistro de Licença No.:114/2010 - Vencimento em 05/09/2013
878.165/2010-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDARegistro de Licença No.:118/2011 - Vencimento em prazo indeterminado
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
878.165/2011-FM TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°42/2012
878.171/2011-FM TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°41/2012
PEROLA MARIA GOMES Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2012, p. 68