DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

858.046/2003-MINERAÇÃO MORRO DA MINA LTDA EPP- DOU de 27/07/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

858.046/2003-MINERAÇÃO MORRO DA MINA LTDA EPP-ouro

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

858.069/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Não conhece o recurso interposto(1837)

858.046/2003-Interposto porMineração Morro da Mina Ltda.Epp

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.147/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO

858.166/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°165/2011

858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°160/2011

858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°161/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

850.695/1988- Recurso interposto por VALA S/A CNPJ Nº 33.592.510/0001-54

858.062/2005- Recurso interposto por VALE S/A CNPJ Nº 33.592.510/0001-54

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.092/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-Registro de Licença n°09/2012 de 31/05/2012-Vencimento em 31/05/2013

858.103/2012-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE-Registro de Licença n°10/2012 de 10/072012-Vencimento em 10/07/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.070/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME- Registro de Licença No.:04/2010 - Vencimento em 10/07/2016

AUGUSTO COSTA SALGADO Substituto