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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
188
Página
58

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.027/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-OF. N°892/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.604/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°906/2012

886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°904/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.451/2008-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.056/2007-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA-OF. N°897/2012

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.007/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.132/2005-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 083/2012-8.500Toneladas-laterita- Validade:16/08/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.252/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

886.006/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 002/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 003/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 004/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 005/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 006/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 007/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 008/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 009/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 010/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 011/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 012/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 013/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 014/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 015/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 016/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 017/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 018/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 019/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 020/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 021/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 022/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 023/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 24/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.103/2012-VALMIR VIEIRA AMARO-Registro de Licença n°011/2012 de 10/08/2012-Vencimento em 10/06/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.447/2011-E GASPARIN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

886.486/2011-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.439/2011-SCHEMACOL SCHNEIDER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

886.122/2012-JORGE ALVES CARDOSO NETO

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 58

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