Processo minerário

886.065/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais Eireli-Me- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)