Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 023/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.027/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-OF. N°892/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.604/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°906/2012
886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°904/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.451/2008-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.056/2007-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA-OF. N°897/2012
Indefere pedido de reconsideração(263)
886.007/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.132/2005-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 083/2012-8.500Toneladas-laterita- Validade:16/08/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.252/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
886.006/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 002/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 003/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 004/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 005/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 006/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 007/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 008/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 009/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 010/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 011/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 012/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 013/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 014/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 015/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 016/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 017/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 018/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 019/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 020/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 021/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 022/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 023/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 24/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.103/2012-VALMIR VIEIRA AMARO-Registro de Licença n°011/2012 de 10/08/2012-Vencimento em 10/06/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.447/2011-E GASPARIN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
886.486/2011-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.439/2011-SCHEMACOL SCHNEIDER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
886.122/2012-JORGE ALVES CARDOSO NETO
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 58