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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.096/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.040/2012-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP.

LTDA-OF. N°243/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

858.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.OF. N° nº 379/2012

858.198/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.OF. N° nº 378/2012

858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.OF. N° nº 380/2012

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

858.044/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.045/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.048/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.049/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.050/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.053/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.054/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.057/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.060/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.061/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.063/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.064/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.066/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.067/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.070/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.074/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.075/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.077/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.079/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.082/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.083/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.084/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.191/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.197/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA

858.122/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

858.003/2012-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A

858.042/2012-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)

858.197/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.112/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME

858.113/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME

858.114/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME

858.115/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°167/2011

858.052/2012-J H A CARNEIRO ME-OF. N°325/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPAlvará n°7.365/2001/2001 - Cessionario:858.120/2011-BRAZNORTE INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.822.077/0001-96

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

858.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.OF. N° Nº397/2012

858.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.OF. N° Nº398/2012

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

858.046/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.052/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.055/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.056/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.058/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.059/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.062/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.065/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.073/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.076/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.080/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.081/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.088/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.089/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.090/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.091/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.092/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.093/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.094/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.095/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

858.178/2008-FLORESTAL PORTO GRANDE IND DE

MADEIRAS LT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.063/2009-MARCILIO TOMELIN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-Registro de Licença n°11/2011 de 31/08/2012-Vencimento em 31/08/2013

858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-Registro de Licença n°06/2012 de 22/06/2012-Vencimento em 22/06/2012

858.111/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°12/2012 de 22/082012-Vencimento em 22/082016

858.112/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°13/2012 de 22/082012-Vencimento em 22/08/2016

858.113/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°14/2012 de 22/08/2012-Vencimento em 22/082016

858.114/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°15/2012 de 22/08/2012-Vencimento em 22/082016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.102/2012-A L DE ALMEIDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.054/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES- Registro de Licença No.:11/2011 - Vencimento em 31/08/2013

858.101/2011-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:01/2012 - Vencimento em 19/07/2013

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2012, p. 68

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