Processo minerário

858.034/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19619/2025

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.34/2016 - R$ 6.831,94

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.33/2016 - R$ 57.362,51

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 48/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.67/2015 - R$ 50.821,68

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.68/2015 - R$ 6.588,16

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5. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2/2014 R$ 44.961,22

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.3/2014 R$ 5.815,10

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 30/01/2014

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8. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 64

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10. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 52

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11. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 57

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12. 15/08/2013 Seção 1

    Página 62 do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 62

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14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 28/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 46

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20. 29/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 64

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21. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 89

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22. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 65

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23. 27/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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