Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°6870/2008 866.011/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°5853/2008 867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.953/2010 866.832/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.154/2011 866.833/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.155/2011 866.834/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.156/2011 866.841/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.159/2011 866.842/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.160/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.620/2005-JORGE APARECIDO MARTINHÃO-AI N°484/12 866.704/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°490/12 866.708/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°487/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.747/1995-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°159/12 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°34/2006 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°37/2006 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°38/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°158/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.488/2009-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 866.016/2012-RICARDO ALOISIO BABINSKI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 131/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°172/12
866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°174/12
866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°155/12
866.215/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/12
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.869/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°231/12
866.126/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°232/12
866.127/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°233/12
866.128/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°234/12
866.129/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°235/12
866.130/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°236/12
866.131/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°237/12
866.132/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°238/12
866.212/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. N°161/12
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.840/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A
866.312/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.313/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.314/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.315/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.321/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.343/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.344/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.345/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.346/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.350/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.353/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.354/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.355/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.360/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.361/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.362/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.372/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.373/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.374/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.375/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.376/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.377/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.081/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°27/2003 e 14/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.081/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 26/02/2004 e 22/06/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°156/12 867.061/2010-ANGELO CARLOS VICARI-OF. N°157/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
866.552/2006-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:Adriano Cabral de Moraes- CPF ou CNPJ 895.023.291-04- Alvará n°13.438/2010
866.288/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREACessionário:Caystar Exploração Mineral (Brasil) Ltda- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°6.520/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°6870/2008 866.011/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°5853/2008 867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.953/2010 866.832/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.154/2011 866.833/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.155/2011 866.834/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.156/2011 866.841/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.159/2011 866.842/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.160/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.620/2005-JORGE APARECIDO MARTINHÃO-AI N°484/12 866.704/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°490/12 866.708/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°487/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.747/1995-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°159/12 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°34/2006 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°37/2006 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°38/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°158/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.488/2009-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 866.016/2012-RICARDO ALOISIO BABINSKI
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.488/2009
- 866.024/1989
- 866.248/1992
- 866.530/2011
- 866.215/2012
- 866.869/2011
- 866.126/2012
- 866.127/2012
- 866.128/2012
- 866.129/2012
- 866.130/2012
- 866.131/2012
- 866.132/2012
- 866.212/2012
- 866.840/2011
- 866.312/2012
- 866.313/2012
- 866.314/2012
- 866.315/2012
- 866.321/2012
ver todos os 59 processos
- 866.343/2012
- 866.344/2012
- 866.345/2012
- 866.346/2012
- 866.350/2012
- 866.353/2012
- 866.354/2012
- 866.355/2012
- 866.360/2012
- 866.361/2012
- 866.362/2012
- 866.372/2012
- 866.373/2012
- 866.374/2012
- 866.375/2012
- 866.376/2012
- 866.377/2012
- 866.081/2001
- 866.214/2010
- 867.061/2010
- 866.552/2006
- 866.288/2011
- 866.009/2005
- 866.011/2005
- 867.389/2008
- 866.832/2011
- 866.833/2011
- 866.834/2011
- 866.841/2011
- 866.842/2011
- 866.620/2005
- 866.704/2006
- 866.708/2006
- 867.747/1995
- 867.147/2005
- 867.150/2005
- 867.151/2005
- 867.062/2010
- 866.016/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 05/10/2012, p. 110