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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
194
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°6870/2008 866.011/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°5853/2008 867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.953/2010 866.832/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.154/2011 866.833/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.155/2011 866.834/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.156/2011 866.841/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.159/2011 866.842/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.160/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.620/2005-JORGE APARECIDO MARTINHÃO-AI N°484/12 866.704/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°490/12 866.708/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°487/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.747/1995-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°159/12 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°34/2006 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°37/2006 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°38/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°158/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.488/2009-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 866.016/2012-RICARDO ALOISIO BABINSKI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 131/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°172/12

866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°174/12

866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°155/12

866.215/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.869/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°231/12

866.126/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°232/12

866.127/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°233/12

866.128/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°234/12

866.129/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°235/12

866.130/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°236/12

866.131/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°237/12

866.132/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°238/12

866.212/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. N°161/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.840/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

866.312/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.313/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.314/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.315/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.321/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.343/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.344/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.345/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.346/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.350/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.353/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.354/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.355/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.360/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.361/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.362/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.372/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.373/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.374/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.375/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.376/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.377/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.081/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°27/2003 e 14/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.081/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 26/02/2004 e 22/06/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°156/12 867.061/2010-ANGELO CARLOS VICARI-OF. N°157/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

866.552/2006-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:Adriano Cabral de Moraes- CPF ou CNPJ 895.023.291-04- Alvará n°13.438/2010

866.288/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREACessionário:Caystar Exploração Mineral (Brasil) Ltda- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°6.520/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°6870/2008 866.011/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°5853/2008 867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.953/2010 866.832/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.154/2011 866.833/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.155/2011 866.834/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.156/2011 866.841/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.159/2011 866.842/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA -Alvará N°19.160/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.620/2005-JORGE APARECIDO MARTINHÃO-AI N°484/12 866.704/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°490/12 866.708/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°487/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.747/1995-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°159/12 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°34/2006 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°37/2006 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Valkiria S. de Almeida-EPP- CNPJ 13.495.893/0001-35- PLG n°38/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°158/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.488/2009-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 866.016/2012-RICARDO ALOISIO BABINSKI

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 05/10/2012, p. 110

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