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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
195
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.386/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1252/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 08/03/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 124/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.960/2010-VIRGÍLIO CARLOS DA COSTA E SILVA MARINHO- Cessionário:PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.193/0001-72- Alvará n°16.941/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.520/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°10.572/2011

800.432/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°13.996/2011

800.435/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°13.999/2011

800.436/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°14.000/2011

800.437/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°14.001/2011

800.438/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°14.002/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.377/2009-ALINE FACUNDO CARVALHO- Alvará N°13.861/2009- DOU de 30/11/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°790/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.297/2009-A.J.S. GOMES MINERAÇÃO ME- Registro de Licença No.:1034/2010 - Vencimento em 11/01/2013

800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença No.:1244/2012 - Vencimento em 08/08/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.066/2003-EDUARDO LORDA MARTINS- Cessionário:MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP- CNPJ 16.571.074/0001-18- Registro de Licença n°535/2003- Vencimento da Licença: 24/08/2024

800.796/2008-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.- Cessionário:CERÂMICA GOMES LTDA - MECNPJ 63.542.468/0001-28- Registro de Licença n°1057/2010- Vencimento da Licença: 15/08/2022

800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Cessionário:RPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME- CNPJ 14.483.969/0001-75- Registro de Licença n°1183/2011-Vencimento da Licença: 30/05/2016

800.100/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA- Cessionário:L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVADORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 41.289.158/0001-00- Registro de Licença n°1176/2011- Vencimento da Licença: 25/07/2027

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

800.109/2009-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°1.041/2010- Publicado no DOU de 08/09/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°791/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.531/2011-ENALVA OLIVEIRA DE AGUIAR-Registro de Licença n°1256/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 29/03/2013

800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME-Registro de Licença n°1250/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 14/09/2017

800.852/2011-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-Registro de Licença n°1255/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 06/01/2015

800.994/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-Registro de Licença n°1254/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 06/01/2022

800.385/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1251/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 09/02/2014

800.386/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1252/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 08/03/2017

800.387/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1253/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 09/03/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.318/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA-OF. N°1805/2012

800.384/2011-CERÂMICA VAQUEJADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA. ME-OF. N°1806/2012

800.910/2011-ANTONIO ALDEMIR DE PAIVA ME-OF. N°1843/2012

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

800.441/2012-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 80

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