Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.438/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°14.002/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 124/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.960/2010-VIRGÍLIO CARLOS DA COSTA E SILVA MARINHO- Cessionário:PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.193/0001-72- Alvará n°16.941/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.520/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°10.572/2011
800.432/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°13.996/2011
800.435/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°13.999/2011
800.436/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°14.000/2011
800.437/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°14.001/2011
800.438/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°14.002/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
800.377/2009-ALINE FACUNDO CARVALHO- Alvará N°13.861/2009- DOU de 30/11/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°790/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.297/2009-A.J.S. GOMES MINERAÇÃO ME- Registro de Licença No.:1034/2010 - Vencimento em 11/01/2013
800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença No.:1244/2012 - Vencimento em 08/08/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.066/2003-EDUARDO LORDA MARTINS- Cessionário:MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP- CNPJ 16.571.074/0001-18- Registro de Licença n°535/2003- Vencimento da Licença: 24/08/2024
800.796/2008-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.- Cessionário:CERÂMICA GOMES LTDA - MECNPJ 63.542.468/0001-28- Registro de Licença n°1057/2010- Vencimento da Licença: 15/08/2022
800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Cessionário:RPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME- CNPJ 14.483.969/0001-75- Registro de Licença n°1183/2011-Vencimento da Licença: 30/05/2016
800.100/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA- Cessionário:L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVADORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 41.289.158/0001-00- Registro de Licença n°1176/2011- Vencimento da Licença: 25/07/2027
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
800.109/2009-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°1.041/2010- Publicado no DOU de 08/09/2010
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°791/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.531/2011-ENALVA OLIVEIRA DE AGUIAR-Registro de Licença n°1256/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 29/03/2013
800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME-Registro de Licença n°1250/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 14/09/2017
800.852/2011-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-Registro de Licença n°1255/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 06/01/2015
800.994/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-Registro de Licença n°1254/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 06/01/2022
800.385/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1251/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 09/02/2014
800.386/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1252/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 08/03/2017
800.387/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1253/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 09/03/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.318/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA-OF. N°1805/2012
800.384/2011-CERÂMICA VAQUEJADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA. ME-OF. N°1806/2012
800.910/2011-ANTONIO ALDEMIR DE PAIVA ME-OF. N°1843/2012
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
800.441/2012-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.438/2011
- 800.960/2010
- 800.520/2009
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- 800.437/2011
- 800.377/2009
- 800.340/2006
- 800.297/2009
- 800.778/2011
- 800.066/2003
- 800.796/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 80